Governo anuncia novo eSocial Simplificado

Governo anuncia novo eSocial Simplificado

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Novo sistema substituirá o atual a partir do ano que vem e segue premissas de modernização, simplificação e respeito pelos investimentos já feitos pelas empresas e profissionais. Foram publicadas nesta sexta-feira (23) as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e 77, quem criam um novo leiaute simplificado para a escrituração de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais que substituirá o eSocial atual. O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na Lei nº 13.874/19 e entrará em operação a partir do ano que vem, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças. A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais envolvidas no trabalho de simplificação da plataforma, entre eles as Confederações patronais, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e…
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Divulgado FAP 2020, vigencia 2021. Prazo para contstação = de 01 a 30 de novembro

Divulgado FAP 2020, vigencia 2021. Prazo para contstação = de 01 a 30 de novembro

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Foi publicada dia 28/09 a Portaria SEPRT nº 21.232 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) calculado em 2020, com vigência para o ano de 2021. O documento disponibiliza também os percentis de frequência, gravidade e custo previdenciário dos acidentes e doenças do trabalho por atividade econômica calculado em 2020. O FAP, sistema de ajuste do Seguro contra Acidentes de Trabalho - SAT (podendo variar de de 0,5 a 2) que incide individualmente para cada empresa de acordo com  a frequência e gravidade dos benefícios previdenciários por acidente e doenças do trabalho – (auxílio incapacidade e mortes – excetos por acidentes de trajeto),  está disponível para consulta nos sites da Secretaria de Previdência (www.gov.br/previdencia) e da Receita Federal do Brasil (www.receita.economia.gov.br) . Eventual contestação do FAP poderá ser…
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COVID 19 no país

COVID 19 no país

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Prezados Clientes. Dado o cenário atual do avançar da COVID 19 no país, agora já em fase epidemiológica de transmissão comunitária, e seguindo as recomendações do Ministério da saúde, por medida preventiva e de segurança, solicitamos que os encaminhamentos de funcionários para EXAMES PERIÓDICOS DE ROTINA sejam suspensos temporariamente. Continuamos com nossas clínicas abertas para atendê-los mas devemos evitar ao máximo aglomeração de pessoas em nossas recepções, clínicas e atendimento médico focado no essencial, não exponha portanto funcionários desnecessariamente quando não for estritamente essencial. Somente com a conscientização de todos poderemos contribuir para que o grave quadro pelo qual atravessamos não fique ainda pior. Fico à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais Walter Cunha Médico do Trabalho
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Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado

Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado

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Versão Beta está disponível para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. Veja os principais pontos e regras que foram flexibilizados para facilitar ainda mais a prestação de informações pelos empregadores. O eSocial vem passando por um processo de simplificação, inclusive para cumprimento do disposto na lei 13.874/19. A simplificação foi prevista para ocorrer em duas fases: a primeira foi feita pela flexibilização de campos e eventos; e a segunda, pela publicação de novo leiaute com redução do número de campos, eliminação de duplicidade de informação, foco na substituição de obrigações, e não exigência de informações já constante nas bases de dados governamentais. O trabalho de simplificação buscou preservar o máximo possível os investimentos já realizados pelos empregadores, mas trouxe efetiva facilitação na forma da prestação das informações. Veja os principais pontos…
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Coronavírus: como se portar diante de nova ameaça

Coronavírus: como se portar diante de nova ameaça

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De acordo com o boletim da WHO (Organização Mundial da Saúde), de 30/jan/2020, os números mais recentes sobre o novo coronavírus indicam 7818 casos confirmados, sendo destes, 7736 na China e 82 distribuidos em 18 diferentes países, com 170 mortos. O Brasil segue sem nenhum caso confirmado. Foram feitas 43 notificações de casos suspeitos, sendo que 34 já foram excluídos ou descartados e 9 casos suspeitos seguem em investigação, O Ministério da Saúde considera como caso suspeito os pacientes que apresentem sintomas como febre, tosse e dificuldade para respirar e, além disso, precisa ter viajado para área com transmissão ativa do vírus nos últimos 14 dias antes do início dos sintomas. Com a disseminação rápida das notícias e novos casos suspeitos ao redor do mundo, muitas informações desencontradas surgem, confundindo…
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Mãe previnida – Guia de primeiros socorros

Mãe previnida – Guia de primeiros socorros

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O Projeto “Mãe Prevenida Vale uma Vida” traz o que todos nós deveríamos ter como missão de vida, contribuir para que toda população do Espírito Santo, Brasil, na grande verdade, de todo o Mundo tenha acesso ao conhecimento, não apenas escrito, mas  também por meio de palestras e com fácil acesso a Dicas de Prevenção. O Projeto tem essa Missão Sagrada de Proteger, Cuidar e Salvar as Vidas do que temos de mais Divino, Valioso e Precioso, os nossos maiores tesouros, nossos Filhos! CONFIRA O GUIA
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Alteração no cronograma: publicada portaria com novas datas de obrigatoriedade

Alteração no cronograma: publicada portaria com novas datas de obrigatoriedade

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A Portaria nº 1.419 de 23 de dezembro de 2019 traz as novas datas de obrigatoriedade para empresas, empregadores pessoas físicas e órgãos públicos. Novo calendário prevê início de transmissão de eventos periódicos (folha de pagamento) a partir de setembro/2020 para o grupo 3. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou nesta terça-feira, dia 24/12, a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial, conforme já divulgado anteriormente. Os eventos periódicos previstos para o próximo mês de janeiro foram prorrogados. Foram criados os grupos 5 e 6, por desmembramento do grupo 4. Agora, o Grupo 4 compreende os órgãos e entidades federais, o Grupo 5 os órgãos e entidades estaduais e o Grupo 6 os municipais. Além disso, considerando o grande número de empresas pertencentes ao Grupo…
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