Alteração no cronograma: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados

Alteração no cronograma: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados

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Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$78 milhões) e eventos do Grupo 4 (órgãos públicos e organizações internacionais). Será adiado o calendário de obrigatoriedade do eSocial que estabelece o envio de eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões), bem como os eventos dos órgãos públicos e organizações internacionais. O adiamento acontecerá em razão de mudanças decorrentes da simplificação do eSocial que estão em…
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Alterada a Lei nº 8.213

Alterada a Lei nº 8.213

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Alterada a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 pela Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019. Considerando o art. 50 e a alínea b do inciso XIX do art. 51 da Medida Provisória nº 905, de 2019 que alteraram a Lei nº 8.213, de 1991. 1. O acidente de trajeto ocorrido a partir de 11 de novembro de 2019, não deve ser enquadrado como Acidente de Trabalho.
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eSocial em números: quase 40 milhões de trabalhadores já cadastrados

eSocial em números: quase 40 milhões de trabalhadores já cadastrados

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Apuração foi feita até o mês de julho deste ano. Número abrange trabalhadores de empresas e domésticos. Publicado: 24/09/2019 10h26,Última modificação: 24/09/2019 10h26 39.236.553: esse é o número de trabalhadores que já integram a base do eSocial. O número representa a quantidade de empregados de empresas (inclusive empregador pessoa física, como produtores rurais e profissionais liberais), empregados domésticos e demais trabalhadores sem vínculo de emprego (estagiários, bolsistas, contadores, sócios, etc.). Ainda não estão no sistema os trabalhadores vinculados a órgãos públicos e entidades internacionais, como embaixadas, cuja obrigatoriedade, segundo o calendário oficial, foi adiada para o próximo ano. A quantidade expressiva de trabalhadores está dentro da expectativa do governo, e reflete os esforços das empresas para a adesão ao eSocial, que servirá para substituir diversas obrigações dos empregadores. Veja os números: Grupo…
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Simplificação do eSocial

Simplificação do eSocial

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A presente Nota trata da Simplificação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. 2. O Decreto nº 8.373 de 11 de dezembro de 2014 instituiu eSocial como instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, assegurando tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas. 3. O eSocial já é uma realidade, no entanto, está passando por um processo de simplificação a fim de tornar a sua utilização mais intuitiva e amigável nas plataformas web destinadas ao uso pelo empregador doméstico e pelas pequenas empresas. 4. No mesmo sentido, estão sendo eliminados ou simplificados diversos campos do leiaute relativos às informações trabalhistas a fim de tornar menos oneroso o preenchimento pelas empresas, o que não implicará a perda de investimentos…
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SINDHOSP lança manual de orientações

SINDHOSP lança manual de orientações

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Dando continuidade às ações de combate ao surto de sarampo no Estado de São Paulo, o SINDHOSP lançou o manual "SARAMPO: Tudo o que a sua empresa precisa saber". Voltado principalmente para profissinais e gestores de estabelecimentos de saúde, o material traz informações detatalhadas sobre o elevado risco de morte associado à doença, o impacto da enfermidade na produtividade das empresas, detalhes sobre diagnóstico e recepção de doentes ou casos suspeitos nos locais de atendimento, como deve ser a conduta dos trabalhadores, equipamentos de prevenção, medidas de precaução, processamento de artigos usados nas triagens de pacientes, entre outras. Uma das principais medidas preventivas, a vacinação de trabalhadores do setor de saúde, é explicada em detalhes, trazendo, inclusive, um modelo de Termo de Consentimento Pós Informado para as empresas se resguardarem na…
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Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial

Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial

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A Nota Técnica 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização do eSocial e foi criada como uma primeira fase no processo, conforme divulgado. Diversas alterações que serão implementadas no novo sistema já serão implantadas desde logo, antecipando as mudanças. Como premissa, está a preservação da estrutura atual, com mudanças que não impactarão os desenvolvedores e usuários, mas já representam facilitadores no processo de trabalho. A principal mudança é a alteração de diversos grupos e campos de "OC" (Obrigatórios na Condição) para "F" (Facultativos). É o caso, por exemplo, do grupo {documentos} do evento de admissão (S-2200). Na prática, o grupo não precisa mais ser preenchido, mesmo que o trabalhador possua qualquer dos documentos antes…
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Medidas protetivas sarampo/rubéola

Medidas protetivas sarampo/rubéola

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Após alguns anos livres do sarampo, nosso país vêm apresentando incidência crescente de casos desta doença, para a qual existe vacina muito eficaz, disponibilizada gratuitamente pelo SUS. A vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba (SCR), é a única forma de prevenir a ocorrência destas doenças na população . Em 2019, até 23/5/2019, o Estado de São Paulo registrou 36 casos confirmados de sarampo, sendo 11 deles com referência de internação e quatro em profissionais de saúde. MEDIDAS DE CONTROLE RECOMENDADAS: 1.VACINAÇÃO DE ROTINA É importante que o esquema vacinal esteja completo e devidamente registrado em caderneta de vacinação. - A partir dos cinco anos de idade, crianças sem comprovação de vacinação anterior, aplicar uma dose da vacina SCR (tríplice viral) na primeira visita e uma segunda…
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MEDIDAS DE CONTROLE: SARAMPO/RUBÉOLA ATUALIZAÇÃO – MAIO 2019

MEDIDAS DE CONTROLE: SARAMPO/RUBÉOLA ATUALIZAÇÃO – MAIO 2019

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O sarampo e a rubéola continuam presentes em diferentes regiões do mundo, o que representa um importante desafio aos países da região das Américas, pois se mantém o risco potencial de importação e disseminação dos vírus. Nos últimos anos, observou-se um recrudescimento global na ocorrência de casos de sarampo e de surtos de rubéola em países a oeste do pacífico e sudeste asiático. Desde fevereiro de 2018, o Brasil tem reportado a circulação do vírus do sarampo (genótipo D8) em 11 estados da federação. Em 2019, dois estados brasileiros continuam registrando casos associados ao mesmo genótipo, indicando circulação mantida do vírus. Em 2019, até 23/5/2019, o Estado de São Paulo registrou 36 casos confirmados de sarampo, sendo 11 deles com referência de internação e quatro em profissionais de saúde. O…
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PORTARIA Nº 716, DE 4 DE JULHO DE 2019

PORTARIA Nº 716, DE 4 DE JULHO DE 2019

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Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 71, inciso I, do Decreto nº 9.745 de 8 de abril de 2019 e pela Portaria GME nº 300, de 13 de junho de 2019, DE 13 de junho de 2019, resolve: Art. 1º Consolidar o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Art. 2º O início da obrigatoriedade de utilização do eSocial dar-se-á: I - em janeiro de 2018, para o 1º grupo, que compreende as entidades integrantes do "Grupo 2 - Entidades Empresariais" do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº…
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Seminário de simplificação do eSocial

Seminário de simplificação do eSocial

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Representantes dos entes envolvidos com o eSocial participaram de Seminário em Brasília para debaterem a simplificação do eSocial. Encontro faz parte do esforço de simplificação previsto na Portaria nº 300, de 13 de junho de 2019. Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP - Escola Nacional de Administração Pública, um encontro entre representantes dos entes envolvidos com o eSocial para que fossem definidas as mudanças previstas para a simplificação da plataforma. Estava na pauta dos debatedores a revisão de todo o leiaute, de forma a eliminar informações redundantes ou que já constem nas bases dos órgãos; a otimização dos eventos, com a exclusão de campos; e a melhoria dos módulos web, de acordo com pesquisas feitas com usuários, com foco na usabilidade e facilidade. Também foi…
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