Novo sistema substituirá o atual a partir do ano que vem e segue premissas de modernização, simplificação e respeito pelos investimentos já feitos pelas empresas e profissionais. Foram publicadas nesta sexta-feira (23) as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e 77, quem criam um novo leiaute simplificado para a escrituração de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais que substituirá o eSocial atual. O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na Lei nº 13.874/19 e entrará em operação a partir do ano que vem, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças. A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais envolvidas no trabalho de simplificação da plataforma, entre eles as Confederações patronais, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e…

Foi publicada dia 28/09 a Portaria SEPRT nº 21.232 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) calculado em 2020, com vigência para o ano de 2021. O documento disponibiliza também os percentis de frequência, gravidade e custo previdenciário dos acidentes e doenças do trabalho por atividade econômica calculado em 2020. O FAP, sistema de ajuste do Seguro contra Acidentes de Trabalho - SAT (podendo variar de de 0,5 a 2) que incide individualmente para cada empresa de acordo com  a frequência e gravidade dos benefícios previdenciários por acidente e doenças do trabalho – (auxílio incapacidade e mortes – excetos por acidentes de trajeto),  está disponível para consulta nos sites da Secretaria de Previdência (www.gov.br/previdencia) e da Receita Federal do Brasil (www.receita.economia.gov.br) . Eventual contestação do FAP poderá ser…

Vimos através dessa, informar que no dia 20 de Abril de 2020 (2ª .f ponte do feriado), não realizaremos Atendimento Médico nas Unidades da NEOFORMAR. Reabriremos normalmente na 4ª .f dia 22 de Abril de 2020. (seguindo o horário já divulgado nas unidades de Arujá, Guarulhos e Tatuapé das 07:30 às 12:00h para Exames Demissionais).

Prezados Clientes. Dado o cenário atual do avançar da COVID 19 no país, agora já em fase epidemiológica de transmissão comunitária, e seguindo as recomendações do Ministério da saúde, por medida preventiva e de segurança, solicitamos que os encaminhamentos de funcionários para EXAMES PERIÓDICOS DE ROTINA sejam suspensos temporariamente. Continuamos com nossas clínicas abertas para atendê-los mas devemos evitar ao máximo aglomeração de pessoas em nossas recepções, clínicas e atendimento médico focado no essencial, não exponha portanto funcionários desnecessariamente quando não for estritamente essencial. Somente com a conscientização de todos poderemos contribuir para que o grave quadro pelo qual atravessamos não fique ainda pior. Fico à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais Walter Cunha Médico do Trabalho

Versão Beta está disponível para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. Veja os principais pontos e regras que foram flexibilizados para facilitar ainda mais a prestação de informações pelos empregadores. O eSocial vem passando por um processo de simplificação, inclusive para cumprimento do disposto na lei 13.874/19. A simplificação foi prevista para ocorrer em duas fases: a primeira foi feita pela flexibilização de campos e eventos; e a segunda, pela publicação de novo leiaute com redução do número de campos, eliminação de duplicidade de informação, foco na substituição de obrigações, e não exigência de informações já constante nas bases de dados governamentais. O trabalho de simplificação buscou preservar o máximo possível os investimentos já realizados pelos empregadores, mas trouxe efetiva facilitação na forma da prestação das informações. Veja os principais pontos…

De acordo com o boletim da WHO (Organização Mundial da Saúde), de 30/jan/2020, os números mais recentes sobre o novo coronavírus indicam 7818 casos confirmados, sendo destes, 7736 na China e 82 distribuidos em 18 diferentes países, com 170 mortos. O Brasil segue sem nenhum caso confirmado. Foram feitas 43 notificações de casos suspeitos, sendo que 34 já foram excluídos ou descartados e 9 casos suspeitos seguem em investigação, O Ministério da Saúde considera como caso suspeito os pacientes que apresentem sintomas como febre, tosse e dificuldade para respirar e, além disso, precisa ter viajado para área com transmissão ativa do vírus nos últimos 14 dias antes do início dos sintomas. Com a disseminação rápida das notícias e novos casos suspeitos ao redor do mundo, muitas informações desencontradas surgem, confundindo…

O Projeto “Mãe Prevenida Vale uma Vida” traz o que todos nós deveríamos ter como missão de vida, contribuir para que toda população do Espírito Santo, Brasil, na grande verdade, de todo o Mundo tenha acesso ao conhecimento, não apenas escrito, mas  também por meio de palestras e com fácil acesso a Dicas de Prevenção. O Projeto tem essa Missão Sagrada de Proteger, Cuidar e Salvar as Vidas do que temos de mais Divino, Valioso e Precioso, os nossos maiores tesouros, nossos Filhos! CONFIRA O GUIA

A Portaria nº 1.419 de 23 de dezembro de 2019 traz as novas datas de obrigatoriedade para empresas, empregadores pessoas físicas e órgãos públicos. Novo calendário prevê início de transmissão de eventos periódicos (folha de pagamento) a partir de setembro/2020 para o grupo 3. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou nesta terça-feira, dia 24/12, a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial, conforme já divulgado anteriormente. Os eventos periódicos previstos para o próximo mês de janeiro foram prorrogados. Foram criados os grupos 5 e 6, por desmembramento do grupo 4. Agora, o Grupo 4 compreende os órgãos e entidades federais, o Grupo 5 os órgãos e entidades estaduais e o Grupo 6 os municipais. Além disso, considerando o grande número de empresas pertencentes ao Grupo…