Cronograma: estado de calamidade adia entrada do 3º grupo de obrigados

Cronograma: estado de calamidade adia entrada do 3º grupo de obrigados

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3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Entes definirão mudança e publicarão novo cronograma de obrigatoriedade nos próximos dias. O estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 afetou as empresas do país sendo que algumas até tiveram suas atividades suspensas. Por isso, o calendário de obrigatoriedade do eSocial será alterado nos próximos dias. As empresas pertencentes ao 3º grupo de obrigados (empregador optante pelo Simples Nacional, empregador pessoa física - exceto doméstico, produtor rural PF e entidade sem fins lucrativos) iniciariam o envio dos eventos periódicos (folhas de pagamento) a partir de setembro deste ano, conforme calendário atual. Além delas, os órgãos públicos federais e as organizações internacionais (grupo 4) também começariam a fase 1 em setembro próximo. O adiamento também abrangerá…
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COVID 19 no país

COVID 19 no país

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Prezados Clientes. Dado o cenário atual do avançar da COVID 19 no país, agora já em fase epidemiológica de transmissão comunitária, e seguindo as recomendações do Ministério da saúde, por medida preventiva e de segurança, solicitamos que os encaminhamentos de funcionários para EXAMES PERIÓDICOS DE ROTINA sejam suspensos temporariamente. Continuamos com nossas clínicas abertas para atendê-los mas devemos evitar ao máximo aglomeração de pessoas em nossas recepções, clínicas e atendimento médico focado no essencial, não exponha portanto funcionários desnecessariamente quando não for estritamente essencial. Somente com a conscientização de todos poderemos contribuir para que o grave quadro pelo qual atravessamos não fique ainda pior. Fico à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais Walter Cunha Médico do Trabalho
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Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado

Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado

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Versão Beta está disponível para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. Veja os principais pontos e regras que foram flexibilizados para facilitar ainda mais a prestação de informações pelos empregadores. O eSocial vem passando por um processo de simplificação, inclusive para cumprimento do disposto na lei 13.874/19. A simplificação foi prevista para ocorrer em duas fases: a primeira foi feita pela flexibilização de campos e eventos; e a segunda, pela publicação de novo leiaute com redução do número de campos, eliminação de duplicidade de informação, foco na substituição de obrigações, e não exigência de informações já constante nas bases de dados governamentais. O trabalho de simplificação buscou preservar o máximo possível os investimentos já realizados pelos empregadores, mas trouxe efetiva facilitação na forma da prestação das informações. Veja os principais pontos…
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Coronavírus: como se portar diante de nova ameaça

Coronavírus: como se portar diante de nova ameaça

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De acordo com o boletim da WHO (Organização Mundial da Saúde), de 30/jan/2020, os números mais recentes sobre o novo coronavírus indicam 7818 casos confirmados, sendo destes, 7736 na China e 82 distribuidos em 18 diferentes países, com 170 mortos. O Brasil segue sem nenhum caso confirmado. Foram feitas 43 notificações de casos suspeitos, sendo que 34 já foram excluídos ou descartados e 9 casos suspeitos seguem em investigação, O Ministério da Saúde considera como caso suspeito os pacientes que apresentem sintomas como febre, tosse e dificuldade para respirar e, além disso, precisa ter viajado para área com transmissão ativa do vírus nos últimos 14 dias antes do início dos sintomas. Com a disseminação rápida das notícias e novos casos suspeitos ao redor do mundo, muitas informações desencontradas surgem, confundindo…
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Mãe previnida – Guia de primeiros socorros

Mãe previnida – Guia de primeiros socorros

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O Projeto “Mãe Prevenida Vale uma Vida” traz o que todos nós deveríamos ter como missão de vida, contribuir para que toda população do Espírito Santo, Brasil, na grande verdade, de todo o Mundo tenha acesso ao conhecimento, não apenas escrito, mas  também por meio de palestras e com fácil acesso a Dicas de Prevenção. O Projeto tem essa Missão Sagrada de Proteger, Cuidar e Salvar as Vidas do que temos de mais Divino, Valioso e Precioso, os nossos maiores tesouros, nossos Filhos! CONFIRA O GUIA
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Alteração no cronograma: publicada portaria com novas datas de obrigatoriedade

Alteração no cronograma: publicada portaria com novas datas de obrigatoriedade

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A Portaria nº 1.419 de 23 de dezembro de 2019 traz as novas datas de obrigatoriedade para empresas, empregadores pessoas físicas e órgãos públicos. Novo calendário prevê início de transmissão de eventos periódicos (folha de pagamento) a partir de setembro/2020 para o grupo 3. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou nesta terça-feira, dia 24/12, a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial, conforme já divulgado anteriormente. Os eventos periódicos previstos para o próximo mês de janeiro foram prorrogados. Foram criados os grupos 5 e 6, por desmembramento do grupo 4. Agora, o Grupo 4 compreende os órgãos e entidades federais, o Grupo 5 os órgãos e entidades estaduais e o Grupo 6 os municipais. Além disso, considerando o grande número de empresas pertencentes ao Grupo…
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Alteração no cronograma: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados

Alteração no cronograma: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados

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Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$78 milhões) e eventos do Grupo 4 (órgãos públicos e organizações internacionais). Será adiado o calendário de obrigatoriedade do eSocial que estabelece o envio de eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões), bem como os eventos dos órgãos públicos e organizações internacionais. O adiamento acontecerá em razão de mudanças decorrentes da simplificação do eSocial que estão em…
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Alterada a Lei nº 8.213

Alterada a Lei nº 8.213

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Alterada a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 pela Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019. Considerando o art. 50 e a alínea b do inciso XIX do art. 51 da Medida Provisória nº 905, de 2019 que alteraram a Lei nº 8.213, de 1991. 1. O acidente de trajeto ocorrido a partir de 11 de novembro de 2019, não deve ser enquadrado como Acidente de Trabalho.
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