Eventos e impactos na saúde e segurança do trabalho

Eventos e impactos na saúde e segurança do trabalho

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O QUE É ? • Sistema de informação no qual os empregadores irão comunicar ao Governo Federal, os dados relativos aos trabalhadores. • Vínculos, informações previdenciárias, folha de pagamento, CATs, aviso prévio, FGTS, ASOs, etc. • Tudo de forma unificada, em plataforma digital. QUAIS OS OBJETIVOS ? • Simplificação, com informações transmitidas em conjunto e não mais separadamente. • Continua a mesma carga de informações, muda-se a penas a forma de envio. • Garantia de direitos do trabalhador, dada a exigência de fiel cumprimento às normas legais. • Maior poder fi$calizador, com cruzamento de dados e auditoria eletrônica. Redução de sonegações e fraudes. CLIQUE AQUI E LEIA MAIS
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Convite e-Social

Convite e-Social

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Prezado cliente, a NEOFORMAR convida seus clientes a participar da palestra sobre aspectos práticos e atualizações do e-Social, com foco nos aspectos relacionados à saúde e segurança do trabalho, em especial à elaboração e transmissão dos eventos S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S-2240 (Monitoração de Riscos e Agentes do PPRA). O evento destina-se a empresários, gestores de recursos humanos e profissionais da área de Segurança do Trabalho. Locais e Datas: 12 de Dezembro de 2017 Horário: das 14:00 às 16:30 horas Local: Auditório NEOFORMAR Paulista – Alameda Casa Branca, 35 – Bela Vista. 13 de Dezembro de 2017 Horário: das 14:00 às 16:30 horas Local: Auditório ACE – Rua Adhemar de Barros, 95 – Sobreloja – Centro -Arujá. Inscrições gratuitas através do e-mail: neoformar@neoformar.com.br Vagas limitadas.
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Licença mais longa para mães de prematuros é aprovada no Senado

Licença mais longa para mães de prematuros é aprovada no Senado

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O plenário do Senado aprovou ontem, por unanimidade, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta o período de licença-maternidade para as mães de bebês prematuros. Segundo a PEC, a licença-gestante de 120 dias seria contada a partir do dia em que o bebê prematuro tenha alta do hospital e não de seu nascimento. Com isso, mães de bebês nascidos entre as 20ª e 30ª semanas de gestação ganham mais tempo para cuidar dos filhos, sem prejuízo de seus empregos. Um acordo com o governo para assegurar a votação da PEC incluiu emenda restringindo a licença ao tempo máximo de 12 meses – sendo 120 dias de licença e oito meses de internação. A proposta, de autoria do senador Aécio Neves, do PSDB de MG, foi aprovada por unanimidade…
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Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

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Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, no art. 1º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, no art. 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, no art. 8º da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, no art. 11 do Decreto-Lei nº 1.968, de 23 de novembro de 1982, no art. 24 da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990, no art. 23 da Lei nº 8.036 de 11 de maio de 1990, nos incisos I, III e IV do caput e nos §§ 2º, 9º e 10 do art. 32 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nos arts. 22, 29-A e 58 da Lei…
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Alterações no cálculo do FAP

Alterações no cálculo do FAP

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Foi publicada, em 17 de novembro, deliberação do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) alterando Fator Acidentário de Prevenção (FAP). As mudanças envolvem seis critérios para o cálculo e valerão em 2018. Estes ajustes vinham sendo discutidos pela Comissão Tripartite, há alguns anos. Segundo Marcos Pérez, diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Previdência. “nenhum conceito de acidente de trabalho, nenhuma obrigação patronal nem a concessão de benefícios foram alterados”. Exclusão dos acidentes de trabalho sem afastamento previdenciário Uma das modificações é a exclusão dos acidentes de trabalho sem concessão de benefícios  -  exceto aqueles que resultarem em óbito. Segundo Péres “... sobre a subnotificação, essa medida, teoricamente, elimina um estímulo para o empregador deixar de registrar acidentes com menos de 15 dias de…
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