LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço…
Condenações de empresas por desrespeito a normas de SST podem custar muito mais caro do que o investimento
Recentemente, três empresas no Brasil foram condenadas na Justiça a pagarem vultosas indenizações por não proporcionarem as devidas condições de segurança e saúde nos ambientes de trabalho. São processos que…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ).
Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0)
A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais envolvidas no trabalho de simplificação da plataforma e entrará em operação a…
Governo anuncia novo eSocial Simplificado
Novo sistema substituirá o atual a partir do ano que vem e segue premissas de modernização, simplificação e respeito pelos investimentos já feitos pelas empresas e profissionais. Foram publicadas nesta…
Divulgado FAP 2020, vigencia 2021. Prazo para contstação = de 01 a 30 de novembro
Foi publicada dia 28/09 a Portaria SEPRT nº 21.232 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) calculado em 2020, com vigência para o ano de 2021. O documento…
Emenda do Feriado de 21 de Abril de 2020
Vimos através dessa, informar que no dia 20 de Abril de 2020 (2ª .f ponte do feriado), não realizaremos Atendimento Médico nas Unidades da NEOFORMAR. Reabriremos normalmente na 4ª .f…
COVID 19 no país
Prezados Clientes. Dado o cenário atual do avançar da COVID 19 no país, agora já em fase epidemiológica de transmissão comunitária, e seguindo as recomendações do Ministério da saúde, por…