Alteração nos dias de atendimento da Unidade de Ferraz de Vasconcelos
Vimos através dessa informar que devido à baixa demanda momentânea à partir de 01 de Setembro de 2021, estaremos alterando nossos dias de atendimento médico na Unidade de Ferraz de…
PORTARIA Nº 8.873, DE 23 DE JULHO DE 2021
Prorroga o prazo de início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional…
Definido pelo Governo o Novo Cronograma do eSocial – eventos de SST
Conforme publicação nessa sexta-feira (02/07/21) do DOU (Diário Oficial da União) a PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, quea dispõe sobre o novo cronograma do…
LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço…
Condenações de empresas por desrespeito a normas de SST podem custar muito mais caro do que o investimento
Recentemente, três empresas no Brasil foram condenadas na Justiça a pagarem vultosas indenizações por não proporcionarem as devidas condições de segurança e saúde nos ambientes de trabalho. São processos que…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ).
Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0)
A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais envolvidas no trabalho de simplificação da plataforma e entrará em operação a…
Governo anuncia novo eSocial Simplificado
Novo sistema substituirá o atual a partir do ano que vem e segue premissas de modernização, simplificação e respeito pelos investimentos já feitos pelas empresas e profissionais. Foram publicadas nesta…
Divulgado FAP 2020, vigencia 2021. Prazo para contstação = de 01 a 30 de novembro
Foi publicada dia 28/09 a Portaria SEPRT nº 21.232 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) calculado em 2020, com vigência para o ano de 2021. O documento…