Convite e-Social
Prezado cliente, a NEOFORMAR convida seus clientes a participar da palestra sobre aspectos práticos e atualizações do e-Social, com foco nos aspectos relacionados à saúde e segurança do trabalho, em…
Licença mais longa para mães de prematuros é aprovada no Senado
O plenário do Senado aprovou ontem, por unanimidade, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta o período de licença-maternidade para as mães de bebês prematuros. Segundo a PEC,…
Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)
Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, no art. 1º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, no…
Alterações no cálculo do FAP
Foi publicada, em 17 de novembro, deliberação do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) alterando Fator Acidentário de Prevenção (FAP). As mudanças envolvem seis critérios para o cálculo e valerão…